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Imposto sobre Especulação de Wall Street: Investir em Famílias e Comunidades

Esta lei introduz um novo imposto sobre transações de negociação envolvendo títulos como ações, títulos e derivativos. O objetivo é gerar fundos para investimentos em famílias, comunidades, infraestrutura e meio ambiente. Indivíduos com rendas mais baixas podem ser elegíveis para um crédito pelo imposto pago.
Pontos-chave
Novo imposto sobre transações de negociação: aplica-se à compra e venda de ações, títulos, derivativos e ativos digitais.
Taxas de imposto: variando de 0,005% a 0,5% do valor da transação, dependendo do tipo de título.
Crédito fiscal para cidadãos: indivíduos com renda bruta ajustada modificada abaixo de US$ 50.000 (US$ 75.000 para declarações conjuntas) podem receber um crédito pelo imposto pago.
Isenções: o imposto não se aplica a emissões iniciais de títulos, dívidas de curto prazo (até 60 dias) e certos acordos de empréstimo de títulos.
Penalidades por não relatar: são impostas penalidades por não incluir as informações exigidas sobre as transações cobertas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4119
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]
Data de início: 2023-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tax on Wall Street Speculation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4119.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo imposto sobre transações de negociação: aplica-se à compra e venda de ações, títulos, derivativos e ativos digitais.
  • Taxas de imposto: variando de 0,005% a 0,5% do valor da transação, dependendo do tipo de título.
  • Crédito fiscal para cidadãos: indivíduos com renda bruta ajustada modificada abaixo de US$ 50.000 (US$ 75.000 para declarações conjuntas) podem receber um crédito pelo imposto pago.
  • Isenções: o imposto não se aplica a emissões iniciais de títulos, dívidas de curto prazo (até 60 dias) e certos acordos de empréstimo de títulos.
  • Penalidades por não relatar: são impostas penalidades por não incluir as informações exigidas sobre as transações cobertas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Economia Investimentos Públicos