Lei de Proteção do Falun Gong: Sanções por Colheita Forçada de Órgãos na China

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4132/BILLS-118hr4132rfs.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perry, Scott [R-PA-10].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei impõe sanções a indivíduos envolvidos na colheita forçada de órgãos na China. Visa proteger os direitos humanos e prevenir práticas ilegais. Os cidadãos dos EUA não serão diretamente afetados, mas a lei destaca o compromisso do governo em combater os abusos dos direitos humanos globalmente.

Pontos-chave

Imposição de sanções financeiras e proibições de entrada nos EUA para indivíduos envolvidos na colheita forçada de órgãos na China.

O Presidente dos EUA criará e atualizará uma lista de pessoas sancionadas.

A lei exige relatórios sobre as políticas de transplante de órgãos na China e uma avaliação da perseguição ao Falun Gong.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_4132

Patrocinador: Rep. Perry, Scott [R-PA-10]

Data de início: 2023-06-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4132.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Imposição de sanções financeiras e proibições de entrada nos EUA para indivíduos envolvidos na colheita forçada de órgãos na China.
O Presidente dos EUA criará e atualizará uma lista de pessoas sancionadas.
A lei exige relatórios sobre as políticas de transplante de órgãos na China e uma avaliação da perseguição ao Falun Gong.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perry, Scott [R-PA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H4134)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Lei de Proteção do Falun Gong: Sanções por Colheita Forçada de Órgãos na China

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