TÍTULO LEGAL OFICIAL
Make American Flags in America Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4137.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-14.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais só poderão exibir bandeiras dos EUA se forem inteiramente feitas nos Estados Unidos.
- Fundos públicos não poderão ser usados para comprar bandeiras dos EUA que não sejam 100% feitas domesticamente.
- A Comissão Federal de Comércio realizará um estudo sobre a aplicação da rotulagem de país de origem para bandeiras para melhorar a eficácia.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.