Simplificação de Projetos de Comunicação: Implantação Mais Rápida da Rede
Novas regulamentações visam acelerar a construção e modernização da infraestrutura de comunicação, como torres de celular, isentando certos projetos de longas revisões ambientais e históricas. Isso pode levar a um desenvolvimento mais rápido das redes de internet e telefonia, potencialmente melhorando o acesso aos serviços de comunicação para os cidadãos.
Pontos-chave
Projetos selecionados de construção e modificação de infraestrutura de comunicação (por exemplo, torres, antenas) não exigirão avaliações detalhadas de impacto ambiental e histórico.
As facilidades aplicam-se a instalações em estruturas existentes, em vias públicas, em áreas degradadas, em planícies de inundação e em áreas afetadas por desastres.
É introduzida uma presunção de desinteresse por parte das Tribos Indígenas se não responderem aos pedidos de projeto dentro de 45 dias, visando acelerar os processos de tomada de decisão.
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