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Assistência Habitacional para Veteranos Indígenas Sem-Abrigo

Esta lei estabelece um programa de assistência habitacional para veteranos indígenas que estão sem-abrigo ou em risco de ficarem sem-abrigo. Através deste programa, estes veteranos receberão assistência de aluguer para os ajudar a garantir uma habitação estável. O programa será administrado conjuntamente pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano e pelo Departamento de Assuntos de Veteranos, com modificações para se adequar às comunidades indígenas.
Pontos-chave
Veteranos indígenas sem-abrigo ou em risco de ficarem sem-abrigo receberão assistência de aluguer.
O programa operará em ou perto de reservas e outras áreas indígenas.
Os fundos serão concedidos como subsídios a organizações tribais elegíveis para gerir a assistência.
A eficácia do programa será regularmente revista e os relatórios submetidos ao Congresso.
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Número de impressão: 118_HR_4155
Patrocinador: Rep. Cole, Tom [R-OK-4]
Data de início: 2023-06-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal HUD–VASH Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4155.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos indígenas sem-abrigo ou em risco de ficarem sem-abrigo receberão assistência de aluguer.
  • O programa operará em ou perto de reservas e outras áreas indígenas.
  • Os fundos serão concedidos como subsídios a organizações tribais elegíveis para gerir a assistência.
  • A eficácia do programa será regularmente revista e os relatórios submetidos ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cole, Tom [R-OK-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Imobiliário