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Verificação Aprimorada de Patrocinadores para Crianças Não Acompanhadas nos EUA

Novas regras visam aumentar a segurança de crianças não acompanhadas sob custódia federal. Elas introduzem verificações de antecedentes mais rigorosas para indivíduos que desejam hospedar essas crianças e exigem notificação às autoridades estaduais e locais sobre sua colocação. Isso visa proteger as crianças da exploração e garantir um ambiente seguro.
Pontos-chave
Verificações obrigatórias e completas de antecedentes criminais para potenciais patrocinadores de crianças não acompanhadas, utilizando sistemas avançados de identificação.
Autoridades estaduais e locais, incluindo governadores e prefeitos, serão notificadas sobre a colocação planejada de uma criança não acompanhada em sua área.
Cooperação aprimorada com as autoridades policiais para proteger as crianças de contrabandistas, traficantes e organizações criminosas.
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Número de impressão: 118_HR_4164
Patrocinador: Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2]
Data de início: 2023-06-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting UACs Through Enhanced Sponsor Vetting Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4164.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Verificações obrigatórias e completas de antecedentes criminais para potenciais patrocinadores de crianças não acompanhadas, utilizando sistemas avançados de identificação.
  • Autoridades estaduais e locais, incluindo governadores e prefeitos, serão notificadas sobre a colocação planejada de uma criança não acompanhada em sua área.
  • Cooperação aprimorada com as autoridades policiais para proteger as crianças de contrabandistas, traficantes e organizações criminosas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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