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Proibição de importação de frutos do mar russos para os EUA em resposta ao embargo.

Esta lei estabelece uma proibição à importação para os Estados Unidos de todos os frutos do mar e produtos de peixe originários da Federação Russa. A proibição inclui explicitamente produtos que foram processados ou 'substancialmente transformados' num terceiro país, visando fechar lacunas nas sanções existentes. De acordo com o texto, estas medidas destinam-se a apoiar a indústria de frutos do mar dos EUA e a segurança nacional.
Pontos-chave
Proibição total de importação de frutos do mar e produtos de peixe da Rússia, incluindo aqueles processados em países terceiros.
A proibição permanece em vigor até que a Rússia termine a sua própria proibição de importação de frutos do mar dos EUA.
A alteração entra em vigor 90 dias após a promulgação da lei.
O objetivo é apoiar a indústria de frutos do mar dos EUA e a segurança nacional através de uma política de reciprocidade comercial.
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Número de impressão: 118_HR_4165
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Data de início: 2023-06-15