TÍTULO LEGAL OFICIAL
Support UNFPA Funding Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4166.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-15.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Autoriza o financiamento para programas globais de saúde reprodutiva e planeamento familiar.
- Apoia os esforços para reduzir as mortes maternas e aumentar o acesso à contracepção.
- Combate a violência de gênero, o casamento infantil e a mutilação genital feminina.
- Contribui para os esforços de segurança nacional e humanitários operando em áreas instáveis e afetadas por crises.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.