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Comissão de Crimes de Ódio: Estudo e Prevenção

Esta lei estabelece uma nova comissão para investigar o aumento dos crimes de ódio nos EUA, suas causas e seu impacto nas comunidades. O objetivo é desenvolver recomendações para melhorar a denúncia de tais crimes e preveni-los de forma mais eficaz, o que pode aumentar a sensação de segurança dos cidadãos.
Pontos-chave
Criação de uma Comissão dos Estados Unidos sobre Crimes de Ódio de 12 membros, nomeados pelos líderes do Senado e da Câmara, o Procurador-Geral e o Secretário de Saúde e Serviços Humanos.
A Comissão investigará se os crimes de ódio aumentaram desde 2015, identificará os fatores contribuintes e explorará maneiras de melhorar a denúncia por parte das agências de aplicação da lei locais.
Serão desenvolvidas recomendações para agências federais sobre como melhorar a denúncia de crimes de ódio e os esforços de prevenção, visando melhorar a segurança pública.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4172
Patrocinador: Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8]
Data de início: 2023-06-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hate Crimes Commission Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4172.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma Comissão dos Estados Unidos sobre Crimes de Ódio de 12 membros, nomeados pelos líderes do Senado e da Câmara, o Procurador-Geral e o Secretário de Saúde e Serviços Humanos.
  • A Comissão investigará se os crimes de ódio aumentaram desde 2015, identificará os fatores contribuintes e explorará maneiras de melhorar a denúncia por parte das agências de aplicação da lei locais.
  • Serão desenvolvidas recomendações para agências federais sobre como melhorar a denúncia de crimes de ódio e os esforços de prevenção, visando melhorar a segurança pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança