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Lei das Comunidades Silenciosas: Combate ao Ruído para Saúde e Paz

Esta lei visa restabelecer um escritório dentro da Agência de Proteção Ambiental para lidar com a poluição sonora. Isso significa que os cidadãos podem esperar melhor proteção contra o ruído excessivo, melhorando sua saúde, qualidade do sono e bem-estar geral. A lei prevê apoio a programas locais de redução de ruído e pesquisa sobre os impactos do ruído na saúde.
Pontos-chave
Restabelecimento do Escritório de Redução e Controle de Ruído dentro da Agência de Proteção Ambiental, que não recebia financiamento desde 1982.
Assistência financeira e técnica para comunidades locais desenvolverem programas de controle de ruído, incluindo a compra de equipamentos.
Realização de pesquisas sobre os impactos do ruído na saúde mental e física e desenvolvimento de métodos eficazes de controle de ruído.
Desenvolvimento de materiais educativos para o público sobre os efeitos do ruído e como controlá-lo.
Um estudo detalhado sobre o ruído de aeronaves e seus efeitos nas comunidades vizinhas, com recomendações para mitigação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4178
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2023-06-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Quiet Communities Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4178.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Restabelecimento do Escritório de Redução e Controle de Ruído dentro da Agência de Proteção Ambiental, que não recebia financiamento desde 1982.
  • Assistência financeira e técnica para comunidades locais desenvolverem programas de controle de ruído, incluindo a compra de equipamentos.
  • Realização de pesquisas sobre os impactos do ruído na saúde mental e física e desenvolvimento de métodos eficazes de controle de ruído.
  • Desenvolvimento de materiais educativos para o público sobre os efeitos do ruído e como controlá-lo.
  • Um estudo detalhado sobre o ruído de aeronaves e seus efeitos nas comunidades vizinhas, com recomendações para mitigação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Saúde Transportes