Expansão do acesso à telessaúde e cuidados remotos
Esta lei visa facilitar o acesso a serviços médicos à distância, como consultas online ou monitorização da saúde em casa. Isso significa que mais pessoas poderão usar a telessaúde, independentemente de onde vivem, o que pode melhorar o acesso a médicos e especialistas, especialmente em áreas rurais ou para aqueles com mobilidade limitada. Também introduz medidas para prevenir fraudes e abusos na faturação de serviços de telessaúde.
Pontos-chave
Remoção dos requisitos geográficos para serviços de telessaúde a partir de 1 de janeiro de 2025, o que significa que os pacientes poderão aceder à telessaúde de qualquer local, incluindo a sua casa.
Expansão dos locais elegíveis para serviços de telessaúde, incluindo a casa do paciente e outros locais clinicamente apropriados.
Permitir que mais tipos de profissionais de saúde prestem serviços de telessaúde, aumentando o acesso aos cuidados.
Facilitar o acesso à telessaúde para centros de saúde qualificados federalmente, clínicas de saúde rurais e instalações de saúde de nativos americanos.
Eliminação do requisito de visita presencial para serviços de telessaúde mental, tornando o apoio à saúde mental mais acessível.
Reforço da supervisão da faturação da telessaúde para prevenir fraudes e abusos.
Fornecimento de recursos e formação para pacientes e prestadores para garantir a acessibilidade da telessaúde para indivíduos com proficiência limitada em inglês e deficiências.
Inclusão da telessaúde nas medições de qualidade dos cuidados para garantir altos padrões de serviço.
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