arrow_back Voltar para a App

Fim da especulação de preços de medicamentos: custos mais baixos para programas federais

Este projeto de lei visa reduzir os preços dos medicamentos prescritos nos Estados Unidos. Ele estabelece preços máximos para os medicamentos, com base nos preços de outros países. Como resultado, os cidadãos cobertos por programas federais de saúde, bem como indivíduos sem seguro, podem esperar custos mais baixos de medicamentos.
Pontos-chave
Definição de preços máximos para medicamentos prescritos com base nos preços de países desenvolvidos como Japão ou Alemanha.
Preços de medicamentos mais baixos para indivíduos cobertos por Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e para nativos americanos.
Os fabricantes de medicamentos serão obrigados a oferecer medicamentos a esses preços mais baixos também para indivíduos sem seguro e para aqueles com planos de saúde privados.
Penalidades financeiras para fabricantes que não cumprirem, com os fundos arrecadados direcionados para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4215
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]
Data de início: 2023-06-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Price Gouging for Medications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4215.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Definição de preços máximos para medicamentos prescritos com base nos preços de países desenvolvidos como Japão ou Alemanha.
  • Preços de medicamentos mais baixos para indivíduos cobertos por Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e para nativos americanos.
  • Os fabricantes de medicamentos serão obrigados a oferecer medicamentos a esses preços mais baixos também para indivíduos sem seguro e para aqueles com planos de saúde privados.
  • Penalidades financeiras para fabricantes que não cumprirem, com os fundos arrecadados direcionados para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde