Expansão da Banda Larga Rural: Novas Subvenções e Empréstimos
Esta lei visa melhorar o acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais, oferecendo subvenções e empréstimos para a construção e modernização da infraestrutura de banda larga. Isso proporcionará aos residentes e empresas em regiões menos povoadas uma melhor conectividade, o que pode impactar a educação, o trabalho remoto e o desenvolvimento econômico local. O programa também apoia o acesso a serviços de internet acessíveis.
Pontos-chave
Velocidades de Internet Aumentadas: Novos projetos devem fornecer pelo menos 100 Mbps de download e 100 Mbps de upload, uma melhoria significativa.
Apoio a Áreas Subservidas: Será dada prioridade a projetos em locais onde pelo menos 75% das famílias não têm acesso à internet de alta velocidade.
Assistência Financeira: Subvenções, empréstimos e combinações de ambos estarão disponíveis para empresas e organizações que construam infraestrutura de internet.
Proteção ao Trabalhador: Projetos financiados por esses meios exigirão que os trabalhadores sejam pagos de acordo com as taxas salariais locais predominantes.
Apoio Agrícola: A lei promove internet de alta velocidade em áreas agrícolas, facilitando o uso de tecnologias agrícolas modernas.
Acessibilidade: As entidades que recebem apoio devem participar de programas que reduzam os custos de internet para os cidadãos, como o Programa de Conectividade Acessível.
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