TÍTULO LEGAL OFICIAL
Reducing Exposure to Burn Pits Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4264.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige que o Departamento de Defesa apresente um relatório sobre alternativas mais seguras para a eliminação de resíduos militares.
- Procura de substitutos para as fossas de queima abertas para proteger a saúde do pessoal militar.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.