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Proteção contra seca e manutenção para sistemas de irrigação Acequia

Esta lei visa proporcionar aos agricultores que dependem dos sistemas tradicionais de irrigação Acequia um melhor acesso à assistência em caso de seca e desastres. Também simplifica a manutenção desses sistemas, eliminando a necessidade de licenças especiais em terras federais. Isso significa que os agricultores podem esperar mais apoio financeiro e uma manutenção mais fácil da infraestrutura hídrica crucial.
Pontos-chave
Os agricultores que utilizam sistemas Acequia terão acesso total à assistência financeira por perdas devido à seca ou outros desastres.
A manutenção de rotina e pequenas melhorias nos sistemas Acequia em terras federais não exigirão mais licenças especiais, simplificando a manutenção.
O Departamento de Agricultura relatará sobre o apoio aos agricultores Acequia, auxiliando no planejamento futuro.
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Número de impressão: 118_HR_4290
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Acequia Communities Empowered by Qualifying Upgrades for Infrastructure Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4290.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores que utilizam sistemas Acequia terão acesso total à assistência financeira por perdas devido à seca ou outros desastres.
  • A manutenção de rotina e pequenas melhorias nos sistemas Acequia em terras federais não exigirão mais licenças especiais, simplificando a manutenção.
  • O Departamento de Agricultura relatará sobre o apoio aos agricultores Acequia, auxiliando no planejamento futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on General Farm Commodities, Risk Management, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Agricultura Ambiente