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Proteção infantil nas escolas: proibição de performances e conteúdos sexualizados

Esta lei visa proibir escolas públicas primárias e secundárias que recebem fundos federais de hospedar ou facilitar performances sexualizadas. Além disso, proíbe o uso desses fundos para instrução sobre sexualidade humana que não seja apropriada para a idade ou desenvolvimento dos alunos. O objetivo é garantir um ambiente educacional mais seguro para as crianças.
Pontos-chave
As escolas serão proibidas de hospedar ou apoiar performances sexualizadas, incluindo aquelas com nudez, atividades sexuais simuladas ou travestismo com o objetivo de despertar interesse lascivo.
Os fundos federais não podem ser usados para instrução em sala de aula sobre sexualidade humana se o conteúdo não for apropriado para a idade e o desenvolvimento dos alunos do pré-jardim de infância ao 12º ano.
O objetivo é proteger as crianças de conteúdos considerados inadequados em um ambiente escolar, o que pode impactar os currículos e eventos escolares.
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Número de impressão: 118_HR_4298
Patrocinador: Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keep our Kids Safe Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4298.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas serão proibidas de hospedar ou apoiar performances sexualizadas, incluindo aquelas com nudez, atividades sexuais simuladas ou travestismo com o objetivo de despertar interesse lascivo.
  • Os fundos federais não podem ser usados para instrução em sala de aula sobre sexualidade humana se o conteúdo não for apropriado para a idade e o desenvolvimento dos alunos do pré-jardim de infância ao 12º ano.
  • O objetivo é proteger as crianças de conteúdos considerados inadequados em um ambiente escolar, o que pode impactar os currículos e eventos escolares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Família