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Acesso mais fácil a transplantes de ilhotas pancreáticas classificando-as como órgãos.

Esta lei altera a forma como as células de ilhotas pancreáticas usadas em transplantes são regulamentadas, classificando-as como órgãos em vez de medicamentos ou produtos biológicos. O objetivo é simplificar e acelerar o acesso a transplantes que salvam vidas para pacientes, especialmente aqueles com diabetes Tipo 1 grave. O novo quadro regulamentar pode aumentar a disponibilidade destes procedimentos.
Pontos-chave
As células de ilhotas pancreáticas para transplante serão legalmente tratadas como órgãos, e não como medicamentos.
Esta mudança visa simplificar os processos regulatórios e potencialmente aumentar a disponibilidade de transplantes para os pacientes.
O Secretário de Saúde deve atualizar os regulamentos de transplante no prazo de um ano.
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Número de impressão: 118_HR_4304
Patrocinador: Rep. Rosendale Sr., Matthew M. [R-MT-2]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ISLET Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4304.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As células de ilhotas pancreáticas para transplante serão legalmente tratadas como órgãos, e não como medicamentos.
  • Esta mudança visa simplificar os processos regulatórios e potencialmente aumentar a disponibilidade de transplantes para os pacientes.
  • O Secretário de Saúde deve atualizar os regulamentos de transplante no prazo de um ano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rosendale Sr., Matthew M. [R-MT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde