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Proibição de produtos com alta concentração de nitrito de sódio

Esta nova lei visa proteger os cidadãos, especialmente os jovens, proibindo a venda de produtos de consumo que contenham uma alta concentração de nitrito de sódio. Isso significa que certos produtos potencialmente perigosos serão removidos das prateleiras, aumentando a segurança em residências e lojas.
Pontos-chave
Produtos com concentração de 10% ou mais de nitrito de sódio serão considerados perigosos e proibidos.
A proibição entra em vigor 90 dias após a promulgação, dando tempo para fabricantes e varejistas se adaptarem.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-05-15
92%
A favor 376
Contra 33
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4310
Patrocinador: Rep. Trahan, Lori [D-MA-3]
Data de início: 2023-06-22
Data de votação: 2024-05-15
Reunião nº: 2
Votação nº: 206
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Youth Poisoning Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4310.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Produtos com concentração de 10% ou mais de nitrito de sódio serão considerados perigosos e proibidos.
  • A proibição entra em vigor 90 dias após a promulgação, dando tempo para fabricantes e varejistas se adaptarem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trahan, Lori [D-MA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 376 - 33 (Roll no. 206). (text: 5/14/2024 CR H3027)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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