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Segurança em piscinas: Novos fundos para prevenir afogamentos infantis

Esta lei estende programas destinados a prevenir afogamentos em piscinas e spas, especialmente entre crianças. Fornece fundos a estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos para educação, inspeções e melhorias de segurança. O objetivo é reduzir o número de acidentes trágicos relacionados à água.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de segurança em piscinas, incluindo aulas de natação e educação para proprietários.
Apoio a comunidades rurais e minoritárias onde os riscos de afogamento são maiores.
Exigência de um Diretor de Prevenção de Afogamentos na Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC).
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4313
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25]
Data de início: 2023-06-22
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Virginia Graeme Baker Pool and Spa Safety Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4313.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de segurança em piscinas, incluindo aulas de natação e educação para proprietários.
  • Apoio a comunidades rurais e minoritárias onde os riscos de afogamento são maiores.
  • Exigência de um Diretor de Prevenção de Afogamentos na Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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