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Melhoria do Cuidado Protético e Ortese para Idosos Medicare

Novas regras visam melhorar o acesso a próteses e órteses para beneficiários do Medicare. As mudanças proíbem o envio direto de certos dispositivos a pacientes sem treinamento adequado, com o objetivo de aumentar a segurança e a eficácia do tratamento. Além disso, a lista de profissionais que podem solicitar esses dispositivos foi expandida, facilitando o acesso ao cuidado.
Pontos-chave
Proibição do envio direto de próteses e órteses personalizadas a pacientes sem treinamento, para prevenir fraudes e garantir o ajuste adequado.
Expansão dos profissionais (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, ortesistas, protesistas) que podem solicitar dispositivos, melhorando o acesso ao cuidado.
Facilitação da substituição de próteses e órteses personalizadas danificadas ou desgastadas, garantindo suporte contínuo aos pacientes.
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Número de impressão: 118_HR_4315
Patrocinador: Rep. Thompson, Glenn [R-PA-15]
Data de início: 2023-06-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicare Orthotics and Prosthetics Patient-Centered Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4315.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição do envio direto de próteses e órteses personalizadas a pacientes sem treinamento, para prevenir fraudes e garantir o ajuste adequado.
  • Expansão dos profissionais (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, ortesistas, protesistas) que podem solicitar dispositivos, melhorando o acesso ao cuidado.
  • Facilitação da substituição de próteses e órteses personalizadas danificadas ou desgastadas, garantindo suporte contínuo aos pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Glenn [R-PA-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios