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Aumento do financiamento para serviços e clínicas de planeamento familiar

Esta lei visa aumentar o financiamento para clínicas que oferecem serviços de planeamento familiar, o que poderá tornar estes serviços mais acessíveis aos cidadãos. Garante também que o aconselhamento sobre gravidez seja neutro e abranja todas as opções disponíveis, capacitando os indivíduos a tomar decisões informadas.
Pontos-chave
Um adicional de 512 milhões de dólares anuais para serviços de planeamento familiar durante 10 anos.
50 milhões de dólares anuais para infraestruturas, incluindo construção e renovação de clínicas de planeamento familiar.
Todo o aconselhamento sobre gravidez deve ser neutro e oferecer informações sobre todas as opções: cuidados pré-natais, adoção e interrupção da gravidez.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4329
Patrocinador: Rep. Davids, Sharice [D-KS-3]
Data de início: 2023-06-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Family Planning Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um adicional de 512 milhões de dólares anuais para serviços de planeamento familiar durante 10 anos.
  • 50 milhões de dólares anuais para infraestruturas, incluindo construção e renovação de clínicas de planeamento familiar.
  • Todo o aconselhamento sobre gravidez deve ser neutro e oferecer informações sobre todas as opções: cuidados pré-natais, adoção e interrupção da gravidez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davids, Sharice [D-KS-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família