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Fortalecimento do Medicaid para doenças mentais graves: Novos serviços e financiamento

Esta lei visa aumentar o acesso a serviços comunitários intensivos para adultos com doenças mentais graves, ajudando-os a viver de forma independente e a evitar a hospitalização. Isso significa mais opções de tratamento e apoio fora dos hospitais, o que pode melhorar a qualidade de vida e reduzir os encargos financeiros para as famílias.
Pontos-chave
Aumento do financiamento federal do Medicaid para os estados que fornecem serviços comunitários intensivos para adultos com doenças mentais graves.
Introdução de novos serviços abrangentes, incluindo tratamento comunitário assertivo, emprego apoiado, serviços de apoio por pares e intervenções móveis em crise, disponíveis fora de ambientes institucionais.
Disponibilidade de subsídios de planeamento para os estados desenvolverem a infraestrutura necessária para a prestação destes serviços.
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Número de impressão: 118_HR_4331
Patrocinador: Rep. Goldman, Daniel S. [D-NY-10]
Data de início: 2023-06-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Medicaid for Serious Mental Illness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4331.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento federal do Medicaid para os estados que fornecem serviços comunitários intensivos para adultos com doenças mentais graves.
  • Introdução de novos serviços abrangentes, incluindo tratamento comunitário assertivo, emprego apoiado, serviços de apoio por pares e intervenções móveis em crise, disponíveis fora de ambientes institucionais.
  • Disponibilidade de subsídios de planeamento para os estados desenvolverem a infraestrutura necessária para a prestação destes serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Goldman, Daniel S. [D-NY-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios