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Apoio à Doação de Órgãos: Novos Benefícios e Programas Piloto

Esta lei visa aumentar o número de órgãos disponíveis para transplante, o que pode reduzir os tempos de espera para os pacientes. Permite o reembolso de despesas e benefícios para doadores de órgãos, e autoriza o teste de novos programas para incentivar a doação. Isso significa que mais pessoas podem receber transplantes que salvam vidas, e os doadores não enfrentarão encargos financeiros adicionais.
Pontos-chave
Doadores de órgãos podem receber reembolso por viagens, alojamento, salários perdidos e despesas com dependentes, visando incentivar a doação.
A lei permite programas piloto que podem oferecer benefícios não monetários aos doadores, como seguros de vida ou invalidez, para aumentar o número de transplantes.
Estas mudanças procuram reduzir os encargos financeiros para os doadores e suas famílias, potencialmente aumentando a disponibilidade de órgãos e economizando custos de saúde.
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Número de impressão: 118_HR_4343
Patrocinador: Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7]
Data de início: 2023-06-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Organ Donation Clarification Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4343.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Doadores de órgãos podem receber reembolso por viagens, alojamento, salários perdidos e despesas com dependentes, visando incentivar a doação.
  • A lei permite programas piloto que podem oferecer benefícios não monetários aos doadores, como seguros de vida ou invalidez, para aumentar o número de transplantes.
  • Estas mudanças procuram reduzir os encargos financeiros para os doadores e suas famílias, potencialmente aumentando a disponibilidade de órgãos e economizando custos de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde