Conservação da Monarca: Financiamento para Restauração de Habitat e Subsídios a Polinizadores

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4350/BILLS-118hr4350ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um programa de subsídios e um fundo de resgate para prevenir a extinção da população ocidental de borboletas monarca, que diminuiu mais de 99%. Autoriza 12,5 milhões de dólares anualmente para o Fundo de Resgate e 12,5 milhões de dólares anualmente para implementar o Plano de Conservação para os anos fiscais de 2023 a 2027. Estes esforços visam restaurar habitats críticos, como locais de hibernação e plantas hospedeiras (serralha).

Pontos-chave

Fundo de Resgate Criado: Criação do Fundo de Resgate da Borboleta Monarca Ocidental, autorizando 12,5 milhões de dólares anuais (2023-2027) para subsídios.

Financiamento de Projetos Locais: Os subsídios serão destinados a governos locais, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e governos tribais.

Benefício Agrícola: A proteção das monarcas e de outros polinizadores deverá melhorar os serviços de polinização para as terras agrícolas vizinhas.

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Número de impressão: 118_HR_4350

Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19]

Data de início: 2023-06-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4350.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Fundo de Resgate Criado: Criação do Fundo de Resgate da Borboleta Monarca Ocidental, autorizando 12,5 milhões de dólares anuais (2023-2027) para subsídios.
Financiamento de Projetos Locais: Os subsídios serão destinados a governos locais, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e governos tribais.
Benefício Agrícola: A proteção das monarcas e de outros polinizadores deverá melhorar os serviços de polinização para as terras agrícolas vizinhas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Conservação da Monarca: Financiamento para Restauração de Habitat e Subsídios a Polinizadores

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