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Maior acesso tribal a fundos de água: alívio financeiro

Esta lei facilita o acesso das tribos indígenas a fundos para projetos de conservação da água. Permite a redução ou isenção da contribuição financeira exigida das tribos se isso lhes causasse dificuldades financeiras. Isso permite que as tribos implementem mais facilmente investimentos em infraestrutura hídrica, potencialmente melhorando o acesso à água e seu uso eficiente dentro de suas comunidades.
Pontos-chave
Facilita o acesso das tribos indígenas a subsídios para projetos de conservação e eficiência da água.
Permite a isenção dos requisitos de cofinanciamento tribal para projetos hídricos se isso causar dificuldades financeiras.
Aumenta o apoio federal para investimentos em infraestrutura hídrica em áreas tribais.
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Número de impressão: 118_HR_4356
Patrocinador: Rep. Stansbury, Melanie Ann [D-NM-1]
Data de início: 2023-06-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

WaterSMART Access for Tribes Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4356.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita o acesso das tribos indígenas a subsídios para projetos de conservação e eficiência da água.
  • Permite a isenção dos requisitos de cofinanciamento tribal para projetos hídricos se isso causar dificuldades financeiras.
  • Aumenta o apoio federal para investimentos em infraestrutura hídrica em áreas tribais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stansbury, Melanie Ann [D-NM-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos