TÍTULO LEGAL OFICIAL
Brianna Lieneck Boating Safety Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4376.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige um estudo dos programas de treinamento existentes para operadores de embarcações recreativas.
- Analisa o potencial de padronização de treinamento e testes em todos os estados dos EUA.
- Avalia se velejadores experientes devem poder ignorar cursos obrigatórios.
- Examina como um programa de treinamento federal poderia se integrar com programas estaduais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.