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Novas regras para aparelhos a gás: proteção da escolha e informação

Esta lei introduz novas regras para os padrões de eficiência energética de esquentadores, fornos, caldeiras e eletrodomésticos de cozinha a gás. Visa garantir que futuras regulamentações não forcem os cidadãos a mudar de aparelhos a gás para elétricos, e fornecer melhor informação sobre o consumo de energia nos rótulos dos produtos.
Pontos-chave
Novas regulamentações para aparelhos a gás (esquentadores, fornos, caldeiras, fogões) não podem resultar numa mudança significativa para alternativas elétricas.
Pequenos fabricantes de eletrodomésticos estão isentos de certos novos requisitos.
Os rótulos dos produtos devem exibir de forma proeminente os resultados completos da análise de consumo de energia para os consumidores.
A lei protege as características e funcionalidades dos aparelhos de cozinha a gás, como tempos de fervura rápidos e design dos queimadores.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4395
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2023-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Natural GAS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4395.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas regulamentações para aparelhos a gás (esquentadores, fornos, caldeiras, fogões) não podem resultar numa mudança significativa para alternativas elétricas.
  • Pequenos fabricantes de eletrodomésticos estão isentos de certos novos requisitos.
  • Os rótulos dos produtos devem exibir de forma proeminente os resultados completos da análise de consumo de energia para os consumidores.
  • A lei protege as características e funcionalidades dos aparelhos de cozinha a gás, como tempos de fervura rápidos e design dos queimadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy, Climate and Grid Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Economia