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Proibição de promoção do Mês do Orgulho LGBTQI+ e bandeiras em propriedade federal

Este projeto de lei visa proibir as agências federais de usar fundos públicos para promover o Mês do Orgulho LGBTQI+ e de exibir bandeiras que representam a orientação sexual ou identidade de gênero em propriedade federal. Isso significa que o governo federal não poderá apoiar ou organizar eventos relacionados ao Orgulho, nem exibir essas bandeiras em espaços públicos geridos pelo estado.
Pontos-chave
As agências federais serão proibidas de usar fundos para promover o Mês do Orgulho LGBTQI+ ou eventos semelhantes.
Será proibida a exibição de bandeiras que representam a orientação sexual ou identidade de gênero em propriedades e terrenos federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4398
Patrocinador: Rep. Brecheen, Josh [R-OK-2]
Data de início: 2023-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patriotism Not Pride Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais serão proibidas de usar fundos para promover o Mês do Orgulho LGBTQI+ ou eventos semelhantes.
  • Será proibida a exibição de bandeiras que representam a orientação sexual ou identidade de gênero em propriedades e terrenos federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brecheen, Josh [R-OK-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Tribunais e Leis Outros