TÍTULO LEGAL OFICIAL
DHS Basic Training Accreditation Improvement Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4406.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Departamento de Segurança Interna reportará anualmente ao Congresso sobre o estado de acreditação de todos os programas de formação básica para os seus funcionários.
- Se um programa de formação perder a acreditação, o Congresso será imediatamente notificado, juntamente com os planos para a recuperar.
- A lei também prevê a pesquisa de novas tecnologias para melhorar o acesso à formação para as forças de segurança locais, especialmente em áreas rurais e remotas, aumentando a preparação para ameaças.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Correa, J. Luis [D-CA-46].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 784.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.