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Reautorização de Saúde Pública: reservas fortes, diagnósticos rápidos e cuidados justos.

Esta lei aumenta significativamente o financiamento para programas cruciais de segurança sanitária para 2024-2028, incluindo o Stock Nacional Estratégico (SNS) e a investigação médica (BARDA). Exige um plano para a rápida implantação de testes de diagnóstico durante crises e garante que os padrões de atendimento em crises cumpram as leis de não discriminação.
Pontos-chave
Maior Segurança: A autorização de financiamento anual para o Stock Nacional Estratégico é aumentada para 965 milhões de dólares para os anos 2024-2028.
Resposta Rápida: É exigido um plano nacional para o rápido desenvolvimento e distribuição de testes de diagnóstico (incluindo testes caseiros) durante emergências de saúde pública.
Proteção em Crises: Introdução de diretrizes para garantir que os padrões de atendimento em crises não discriminem indivíduos com deficiência.
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Número de impressão: 118_HR_4421
Patrocinador: Rep. Hudson, Richard [R-NC-9]
Data de início: 2023-06-30
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preparing for All Hazards and Pathogens Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior Segurança: A autorização de financiamento anual para o Stock Nacional Estratégico é aumentada para 965 milhões de dólares para os anos 2024-2028.
  • Resposta Rápida: É exigido um plano nacional para o rápido desenvolvimento e distribuição de testes de diagnóstico (incluindo testes caseiros) durante emergências de saúde pública.
  • Proteção em Crises: Introdução de diretrizes para garantir que os padrões de atendimento em crises não discriminem indivíduos com deficiência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hudson, Richard [R-NC-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 28 - 23.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Segurança Investimentos Públicos