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Proibição de Importações do Congo Ligadas a Trabalho Infantil e Exploração Chinesa

Esta lei visa bloquear a importação para os EUA de bens, especialmente metais e minerais como cobalto e lítio, da República Democrática do Congo, se forem produzidos usando trabalho infantil ou forçado. Procura proteger os direitos humanos e limitar o domínio da China na cadeia de abastecimento global de matérias-primas críticas. Os cidadãos podem esperar maior garantia de que os produtos que compram não são fabricados em condições antiéticas.
Pontos-chave
Proibição de Importação: Bens do Congo, incluindo cobalto e lítio, produzidos com trabalho infantil ou forçado, serão proibidos de entrar nos EUA.
Combate ao Trabalho Infantil: Estratégias de aplicação e diplomáticas serão implementadas para combater o trabalho infantil nas minas congolesas.
Sanções: Indivíduos e empresas envolvidos em trabalho infantil ou forçado no Congo, bem como aqueles que tentam contornar as leis de importação dos EUA, podem enfrentar sanções, incluindo congelamento de ativos e proibições de visto.
Apoio ao Congo: Os EUA aumentarão os esforços para ajudar o Congo a prevenir o trabalho infantil e forçado, apoiando a transparência e o desenvolvimento das comunidades locais.
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Número de impressão: 118_HR_4443
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2023-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Countering China’s Exploitation of Strategic Metals and Minerals and Child and Forced Labor in the Democratic Republic of the Congo Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4443.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de Importação: Bens do Congo, incluindo cobalto e lítio, produzidos com trabalho infantil ou forçado, serão proibidos de entrar nos EUA.
  • Combate ao Trabalho Infantil: Estratégias de aplicação e diplomáticas serão implementadas para combater o trabalho infantil nas minas congolesas.
  • Sanções: Indivíduos e empresas envolvidos em trabalho infantil ou forçado no Congo, bem como aqueles que tentam contornar as leis de importação dos EUA, podem enfrentar sanções, incluindo congelamento de ativos e proibições de visto.
  • Apoio ao Congo: Os EUA aumentarão os esforços para ajudar o Congo a prevenir o trabalho infantil e forçado, apoiando a transparência e o desenvolvimento das comunidades locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Trabalho Segurança Economia