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Acesso SNAP expandido para estudantes: Assistência alimentar para necessitados

Este projeto de lei visa facilitar o acesso dos estudantes ao programa de assistência alimentar SNAP. As mudanças permitirão que mais estudantes, especialmente aqueles de famílias de baixa renda, recebam apoio para a compra de alimentos, o que pode ajudar a combater a insegurança alimentar entre os estudantes.
Pontos-chave
Estudantes com uma contribuição familiar esperada de zero (conforme determinado pelos procedimentos de ajuda financeira) serão elegíveis para o SNAP.
Estudantes considerados financeiramente independentes com base em critérios específicos também terão acesso ao programa SNAP.
A lei modifica como as despesas de subsistência de empréstimos estudantis são consideradas, potencialmente afetando a elegibilidade para benefícios.
As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação e serão aplicadas a novos períodos de certificação.
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Número de impressão: 118_HR_4456
Patrocinador: Rep. Williams, Nikema [D-GA-5]
Data de início: 2023-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

OHH SNAP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4456.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudantes com uma contribuição familiar esperada de zero (conforme determinado pelos procedimentos de ajuda financeira) serão elegíveis para o SNAP.
  • Estudantes considerados financeiramente independentes com base em critérios específicos também terão acesso ao programa SNAP.
  • A lei modifica como as despesas de subsistência de empréstimos estudantis são consideradas, potencialmente afetando a elegibilidade para benefícios.
  • As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação e serão aplicadas a novos períodos de certificação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Nikema [D-GA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Educação