arrow_back Voltar para a App

Transparência Contratual SNS: Acordos Mais Longos, Melhor Supervisão Médica.

Novas regras visam melhorar a transparência e estabilidade na aquisição de suprimentos médicos essenciais para o Estoque Nacional Estratégico. Isso significa que os cidadãos podem se sentir mais seguros sobre a disponibilidade de medicamentos e equipamentos durante crises, pois os contratos serão de longo prazo e o Congresso será notificado de quaisquer alterações.
Pontos-chave
Contratos para medicamentos, vacinas e dispositivos médicos para o Estoque Nacional Estratégico podem agora durar até 5 anos, com uma opção inicial de até 10 anos, garantindo um fornecimento estável.
O Congresso e os fornecedores serão notificados de quaisquer modificações, renovações, extensões ou rescisões desses contratos, aumentando a supervisão e a transparência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4458
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2023-07-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Contract Transparency for the SNS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4458.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Contratos para medicamentos, vacinas e dispositivos médicos para o Estoque Nacional Estratégico podem agora durar até 5 anos, com uma opção inicial de até 10 anos, garantindo um fornecimento estável.
  • O Congresso e os fornecedores serão notificados de quaisquer modificações, renovações, extensões ou rescisões desses contratos, aumentando a supervisão e a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos