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Apoio à Fabricação Médica em Áreas Economicamente Carentes

Esta lei visa revitalizar a fabricação médica doméstica, oferecendo incentivos fiscais a empresas que produzem em regiões economicamente carentes. Isso pretende aumentar a disponibilidade de medicamentos e equipamentos médicos, criar novos empregos em comunidades necessitadas e fortalecer a segurança da saúde do país.
Pontos-chave
Empresas que fabricam produtos médicos em zonas economicamente carentes designadas podem receber créditos fiscais significativos, reduzindo seus custos operacionais.
O apoio também se estende à produção de medicamentos e equipamentos críticos para a saúde pública, incluindo aqueles que protegem populações vulneráveis durante epidemias.
A lei busca fortalecer a cadeia de suprimentos doméstica para produtos médicos, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros e aumentando a segurança da saúde dos cidadãos.
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Número de impressão: 118_HR_447
Patrocinador: Rescom. González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large]
Data de início: 2023-01-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MMEDS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_447.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que fabricam produtos médicos em zonas economicamente carentes designadas podem receber créditos fiscais significativos, reduzindo seus custos operacionais.
  • O apoio também se estende à produção de medicamentos e equipamentos críticos para a saúde pública, incluindo aqueles que protegem populações vulneráveis durante epidemias.
  • A lei busca fortalecer a cadeia de suprimentos doméstica para produtos médicos, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros e aumentando a segurança da saúde dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rescom. González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Economia