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Subsídios para Opioides e Estimulantes: Abordando Condições de Saúde Associadas

Este projeto de lei permite que estados e tribos usem fundos federais para transtornos por uso de opioides e estimulantes para também abordar condições de saúde associadas, como o transtorno por uso de álcool. Isso significa um apoio mais abrangente para indivíduos que lutam contra o vício. O projeto de lei também aumenta a transparência sobre como esses fundos são gastos, permitindo que os cidadãos acompanhem melhor seu uso.
Pontos-chave
Escopo de financiamento expandido: Os subsídios para transtornos por uso de opioides e estimulantes agora também podem ser usados para tratar outras condições de saúde que frequentemente coocorrem com esses vícios, incluindo o transtorno por uso de álcool.
Maior flexibilidade para estados e tribos: As autoridades locais ganham mais discrição sobre como utilizar melhor os fundos para ajudar suas comunidades.
Maior transparência nos gastos: O governo relatará regularmente quanto dinheiro cada estado e tribo recebeu, como foi gasto e quaisquer desafios encontrados, facilitando a supervisão pública.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_4489
Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]
Data de início: 2023-07-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the 21st Century Cures Act to clarify that grants for State and Tribal response to opioid use disorders may, at the discretion of the Secretary of Health and Human Services, also be used to address associated health conditions, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4489.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escopo de financiamento expandido: Os subsídios para transtornos por uso de opioides e estimulantes agora também podem ser usados para tratar outras condições de saúde que frequentemente coocorrem com esses vícios, incluindo o transtorno por uso de álcool.
  • Maior flexibilidade para estados e tribos: As autoridades locais ganham mais discrição sobre como utilizar melhor os fundos para ajudar suas comunidades.
  • Maior transparência nos gastos: O governo relatará regularmente quanto dinheiro cada estado e tribo recebeu, como foi gasto e quaisquer desafios encontrados, facilitando a supervisão pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde