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Subsídios para Opioides e Estimulantes: Abordando Condições de Saúde Associadas

Este projeto de lei permite que estados e tribos usem fundos federais para transtornos por uso de opioides e estimulantes para também abordar condições de saúde associadas, como o transtorno por uso de álcool. Isso significa um apoio mais abrangente para indivíduos que lutam contra o vício. O projeto de lei também aumenta a transparência sobre como esses fundos são gastos, permitindo que os cidadãos acompanhem melhor seu uso.
Pontos-chave
Escopo de financiamento expandido: Os subsídios para transtornos por uso de opioides e estimulantes agora também podem ser usados para tratar outras condições de saúde que frequentemente coocorrem com esses vícios, incluindo o transtorno por uso de álcool.
Maior flexibilidade para estados e tribos: As autoridades locais ganham mais discrição sobre como utilizar melhor os fundos para ajudar suas comunidades.
Maior transparência nos gastos: O governo relatará regularmente quanto dinheiro cada estado e tribo recebeu, como foi gasto e quaisquer desafios encontrados, facilitando a supervisão pública.
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Informações Adicionais
To amend the 21st Century Cures Act to clarify that grants for State and Tribal response to opioid use disorders may, at the discretion of the Secretary of Health and Human Services, also be used to address associated health conditions, and for other purposes.
Número de impressão: HR 4489
Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]
Data de início: 2023-07-06