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Melhoria comunicações de emergência: Novo escritório e supervisão FirstNet

Esta lei estabelece um novo escritório governamental para melhorar a comunicação dos serviços de emergência, como polícia e bombeiros. Isso visa garantir assistência mais rápida e eficaz em emergências, impactando diretamente a segurança dos cidadãos. O escritório também supervisionará programas de subsídios e o desenvolvimento de novas tecnologias para serviços de emergência.
Pontos-chave
Criação do Escritório de Comunicações de Segurança Pública dentro de uma agência governamental para melhor coordenar as operações dos serviços de emergência.
O novo escritório gerenciará programas de subsídios para sistemas 9-1-1 de próxima geração, o que pode levar a chamadas 911 mais rápidas e precisas.
O escritório supervisionará a First Responder Network Authority (FirstNet), uma rede de comunicação para serviços de emergência, garantindo sua operação e desenvolvimento eficientes.
Auditorias anuais da FirstNet são obrigatórias para aumentar a transparência e a eficiência dos gastos públicos em comunicações de emergência.
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Número de impressão: 118_HR_4511
Patrocinador: Rep. Cammack, Kat [R-FL-3]
Data de início: 2023-07-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Public Safety Communications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4511.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Escritório de Comunicações de Segurança Pública dentro de uma agência governamental para melhor coordenar as operações dos serviços de emergência.
  • O novo escritório gerenciará programas de subsídios para sistemas 9-1-1 de próxima geração, o que pode levar a chamadas 911 mais rápidas e precisas.
  • O escritório supervisionará a First Responder Network Authority (FirstNet), uma rede de comunicação para serviços de emergência, garantindo sua operação e desenvolvimento eficientes.
  • Auditorias anuais da FirstNet são obrigatórias para aumentar a transparência e a eficiência dos gastos públicos em comunicações de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cammack, Kat [R-FL-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos Informatização