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Reembolso de custos de evacuação do Afeganistão: apoio a cidadãos e aliados.

Esta lei visa criar um plano para reembolsar indivíduos que usaram fundos pessoais para evacuar cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais e aliados afegãos do Afeganistão em 2021. Isso permite que os cidadãos que incorreram nesses custos recuperem seu dinheiro, reconhecendo seus esforços.
Pontos-chave
O Departamento de Estado deve desenvolver um plano em 120 dias para reembolsar as despesas de evacuação do Afeganistão.
O reembolso cobre despesas incorridas entre 1º de agosto e 1º de novembro de 2021.
O plano definirá a elegibilidade, a documentação necessária e o processo para solicitar fundos.
Consultas com ONGs e organizações de veteranos ajudarão a criar um sistema de reembolso justo.
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Número de impressão: 118_HR_4517
Patrocinador: Rep. Davidson, Warren [R-OH-8]
Data de início: 2023-07-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Voluntary Actions are Compensated Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4517.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Estado deve desenvolver um plano em 120 dias para reembolsar as despesas de evacuação do Afeganistão.
  • O reembolso cobre despesas incorridas entre 1º de agosto e 1º de novembro de 2021.
  • O plano definirá a elegibilidade, a documentação necessária e o processo para solicitar fundos.
  • Consultas com ONGs e organizações de veteranos ajudarão a criar um sistema de reembolso justo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davidson, Warren [R-OH-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by the Yeas and Nays: 47 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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