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Reautorização de Programas de Opioides, Expansão do Acesso ao Medicaid e Combate à Xilazina

Esta lei estende e expande programas de prevenção, tratamento e recuperação de transtornos por uso de opioides. Aumenta o financiamento para serviços essenciais, melhora o acesso a cuidados para mulheres grávidas e jovens, e modifica o Medicaid para facilitar o acesso à saúde para indivíduos com condições de saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de prevenção e tratamento de opioides, incluindo para socorristas e apoio comunitário.
Expansão da cobertura do Medicaid para tratamento de transtornos por uso de substâncias e saúde mental, incluindo para mulheres grávidas e jovens em acolhimento familiar.
Classificação da xilazina, uma substância frequentemente misturada com drogas ilícitas, como substância controlada para combater seu tráfico ilegal.
Requisito de atualização das diretrizes para agentes de reversão de overdose de opioides para incluir todos os medicamentos aprovados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-12-12
91%
A favor 386
Contra 37
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4531
Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]
Data de início: 2023-07-11
Data de votação: 2023-12-12
Reunião nº: 1
Votação nº: 715
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support for Patients and Communities Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de prevenção e tratamento de opioides, incluindo para socorristas e apoio comunitário.
  • Expansão da cobertura do Medicaid para tratamento de transtornos por uso de substâncias e saúde mental, incluindo para mulheres grávidas e jovens em acolhimento familiar.
  • Classificação da xilazina, uma substância frequentemente misturada com drogas ilícitas, como substância controlada para combater seu tráfico ilegal.
  • Requisito de atualização das diretrizes para agentes de reversão de overdose de opioides para incluir todos os medicamentos aprovados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 386 - 37 (Roll no. 715). (text: 12/11/2023 CR H6790-6794)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios