TÍTULO LEGAL OFICIAL
Water Infrastructure Enhancement Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4540.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-07-11.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- 800 milhões de dólares anuais para 2024-2029 para modernizar a infraestrutura hídrica.
- Pelo menos 50% dos fundos serão destinados a áreas rurais (populações abaixo de 20.000 habitantes).
- Pelo menos 15% dos fundos serão alocados a comunidades historicamente desfavorecidas ou áreas de pobreza persistente.
- Os subsídios cobrirão até 90% dos custos dos projetos, incluindo novas tubulações, atualizações de estações de bombeamento e construção de tanques de armazenamento.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.