Ajuda Sudeste Asiático: Reconhecimento e remoção de munições não detonadas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4570/BILLS-118hr4570ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bera, Ami [D-CA-6].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa reconhecer as contribuições das comunidades do Sudeste Asiático que apoiaram as forças armadas dos EUA durante o conflito. Além disso, autoriza assistência financeira para a limpeza de minas terrestres e munições não detonadas no Vietnã, Laos e Camboja, o que deve melhorar a segurança e permitir o desenvolvimento econômico nessas regiões, reduzindo os riscos para a vida civil.

Pontos-chave

Reconhecimento das contribuições das comunidades Hmong, Cham, Cambojanas, Iu-Mien, Khmu, Lao, Montagnard e Vietnamitas Americanas pelo seu apoio às forças armadas dos EUA.

Autorização de 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para a limpeza de minas terrestres e munições não detonadas no Vietnã, Laos e Camboja.

Apoio a programas que incluem levantamentos, limpeza, gestão de estoques de armas, educação sobre riscos e assistência médica para sobreviventes de munições não detonadas.

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Número de impressão: 118_HR_4570

Patrocinador: Rep. Bera, Ami [D-CA-6]

Data de início: 2023-07-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Reconhecimento das contribuições das comunidades Hmong, Cham, Cambojanas, Iu-Mien, Khmu, Lao, Montagnard e Vietnamitas Americanas pelo seu apoio às forças armadas dos EUA.
Autorização de 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para a limpeza de minas terrestres e munições não detonadas no Vietnã, Laos e Camboja.
Apoio a programas que incluem levantamentos, limpeza, gestão de estoques de armas, educação sobre riscos e assistência médica para sobreviventes de munições não detonadas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bera, Ami [D-CA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Ajuda Sudeste Asiático: Reconhecimento e remoção de munições não detonadas

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