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Proteção de terras agrícolas e locais sensíveis dos EUA contra adversários estrangeiros

Esta lei visa aumentar a segurança alimentar e nacional dos Estados Unidos. Introduz novas regras para a compra ou arrendamento de terras nos EUA por entidades de países considerados adversários. Os cidadãos podem sentir um maior controlo sobre quem possui terras perto de instalações importantes, com o objetivo de proteger contra a espionagem e a influência estrangeira.
Pontos-chave
Estabelece regras rigorosas para a compra ou arrendamento de terras nos EUA por entidades da China, Cuba, Irão, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela.
Expande a definição de "locais sensíveis" para incluir aeroportos, portos marítimos, instalações de telecomunicações e centrais elétricas, aumentando a proteção dessas áreas.
Exige declarações obrigatórias para transações de terras perto de locais estratégicos, melhorando a supervisão de tais compras.
Cria uma presunção de risco para a segurança nacional para transações que envolvam terras perto de locais sensíveis, tornando-as mais difíceis de concluir.
Inclui o Secretário da Agricultura no comité que revê os investimentos estrangeiros para proteger melhor a segurança alimentar da nação.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4577
Patrocinador: Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8]
Data de início: 2023-07-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting U.S. Farmland and Sensitive Sites From Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4577.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece regras rigorosas para a compra ou arrendamento de terras nos EUA por entidades da China, Cuba, Irão, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela.
  • Expande a definição de "locais sensíveis" para incluir aeroportos, portos marítimos, instalações de telecomunicações e centrais elétricas, aumentando a proteção dessas áreas.
  • Exige declarações obrigatórias para transações de terras perto de locais estratégicos, melhorando a supervisão de tais compras.
  • Cria uma presunção de risco para a segurança nacional para transações que envolvam terras perto de locais sensíveis, tornando-as mais difíceis de concluir.
  • Inclui o Secretário da Agricultura no comité que revê os investimentos estrangeiros para proteger melhor a segurança alimentar da nação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Segurança Imobiliário