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Apoio à prevenção e pesquisa de natimortos

Esta nova lei visa apoiar as atividades de prevenção e pesquisa de natimortos. Isso significa que os fundos públicos poderão ser usados para programas e estudos destinados a reduzir os natimortos, potencialmente melhorando a segurança da gravidez para os futuros pais.
Pontos-chave
A lei permite o uso de fundos para programas e pesquisas com o objetivo de reduzir os natimortos.
As atividades incluem o rastreamento de movimentos fetais, a melhoria do tempo de parto para gestações de risco, posições seguras para dormir, triagem de restrição de crescimento fetal e apoio para parar de fumar.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-05-15
99%
A favor 408
Contra 3
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4581
Patrocinador: Rep. Hinson, Ashley [R-IA-2]
Data de início: 2023-07-12
Data de votação: 2024-05-15
Reunião nº: 2
Votação nº: 207
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Maternal and Child Health Stillbirth Prevention Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4581.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei permite o uso de fundos para programas e pesquisas com o objetivo de reduzir os natimortos.
  • As atividades incluem o rastreamento de movimentos fetais, a melhoria do tempo de parto para gestações de risco, posições seguras para dormir, triagem de restrição de crescimento fetal e apoio para parar de fumar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hinson, Ashley [R-IA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-69.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família