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Aumento do financiamento federal para a saúde materna no Medicaid

Este projeto de lei visa aumentar o apoio financeiro federal aos estados para expandir o acesso aos serviços de saúde materna no âmbito do Medicaid. Isso significa mais financiamento para cuidados pré-natais, parto e pós-parto, incluindo apoio à saúde mental e visitas domiciliares, potencialmente melhorando os resultados de saúde para mães grávidas e novas.
Pontos-chave
Os estados receberão uma taxa de correspondência federal mais alta (90%) para o aumento dos gastos com serviços de saúde materna no Medicaid.
Os fundos devem complementar, não substituir, os gastos estaduais existentes e ser usados para melhorar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços.
Define uma ampla gama de serviços de saúde materna, incluindo telessaúde, visitas domiciliares e cuidados de saúde mental/comportamental.
Abrange serviços prestados por médicos, parteiras, enfermeiros, bem como doulas, conselheiros de lactação e assistentes sociais.
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Informações Adicionais
Advancing Maternal Health Equity Under Medicaid Act
Número de impressão: HR 4585
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2023-07-12