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Proteção da pesca do pargo vermelho: Novas regras para pescadores

Esta lei suspende a implementação de encerramentos da pesca do pargo vermelho no Atlântico Sul até que um estudo abrangente sobre a sua população seja concluído. O objetivo é proteger empregos e a economia regional, garantindo que as decisões de pesca sejam baseadas nos dados científicos mais recentes. Como resultado, os pescadores e os envolvidos na indústria da pesca podem esperar estabilidade nas suas operações.
Pontos-chave
Os encerramentos da pesca do pargo vermelho no Atlântico Sul serão suspensos até que um estudo populacional abrangente seja concluído.
As decisões de gestão da pesca só serão tomadas após a integração de novos dados científicos nas avaliações de stock.
O objetivo é proteger a economia regional e os empregos relacionados com a pesca, garantindo uma gestão sustentável dos recursos marinhos.
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Número de impressão: 118_HR_4587
Patrocinador: Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5]
Data de início: 2023-07-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Red Snapper Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4587.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os encerramentos da pesca do pargo vermelho no Atlântico Sul serão suspensos até que um estudo populacional abrangente seja concluído.
  • As decisões de gestão da pesca só serão tomadas após a integração de novos dados científicos nas avaliações de stock.
  • O objetivo é proteger a economia regional e os empregos relacionados com a pesca, garantindo uma gestão sustentável dos recursos marinhos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 606.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Economia Agricultura