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Apoio a Peixes Ameaçados nos Rios Colorado e San Juan

Esta lei estende o financiamento para programas de recuperação de peixes ameaçados nas bacias superiores dos rios Colorado e San Juan até 2031. Isso garante a continuidade dos esforços para melhorar o meio ambiente natural, beneficiando indiretamente a qualidade da água e os ecossistemas utilizados pelos cidadãos. As mudanças também incluem novas regras de financiamento, como a capacidade de aceitar contribuições de entidades não federais.
Pontos-chave
Extensão do financiamento para programas de recuperação de peixes até 2031, garantindo estabilidade para iniciativas ambientais.
Aumento do financiamento autorizado para projetos de capital para 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024-2031, com ajustes anuais de inflação.
Permite a aceitação de contribuições financeiras e em espécie de estados, governos locais e entidades privadas para projetos ambientais.
Introduz novos limites de financiamento para as atividades anuais do programa, visando uma gestão mais eficiente dos recursos.
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Número de impressão: 118_HR_4596
Patrocinador: Rep. Boebert, Lauren [R-CO-3]
Data de início: 2023-07-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Upper Colorado and San Juan River Basins Endangered Fish Recovery Programs Reauthorization Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão do financiamento para programas de recuperação de peixes até 2031, garantindo estabilidade para iniciativas ambientais.
  • Aumento do financiamento autorizado para projetos de capital para 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024-2031, com ajustes anuais de inflação.
  • Permite a aceitação de contribuições financeiras e em espécie de estados, governos locais e entidades privadas para projetos ambientais.
  • Introduz novos limites de financiamento para as atividades anuais do programa, visando uma gestão mais eficiente dos recursos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Boebert, Lauren [R-CO-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5731-5732)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos