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Apoio a Pequenas Empresas em Projetos de Transporte

Esta lei aumenta o apoio financeiro e os programas de formação para pequenas empresas detidas por indivíduos social e economicamente desfavorecidos. O objetivo é ajudar estas empresas a competir por contratos e subcontratos em projetos rodoviários, de transporte público e de aviação, criando potencialmente novas oportunidades de negócio e empregos.
Pontos-chave
Aumenta o limite de financiamento para programas de apoio a pequenas empresas em projetos rodoviários de 10 milhões para 25 milhões de dólares anualmente.
Estabelece novos programas de apoio para pequenas empresas em projetos de transporte público e aviação, com até 5 milhões de dólares anuais para cada um.
As alterações no financiamento dos programas de transporte entram em vigor a 1 de outubro de 2023, abrindo novas vias para pequenas empresas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4598
Patrocinador: Rep. Aguilar, Pete [D-CA-33]
Data de início: 2023-07-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disadvantaged Business Enterprise Supportive Services Expansion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4598.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta o limite de financiamento para programas de apoio a pequenas empresas em projetos rodoviários de 10 milhões para 25 milhões de dólares anualmente.
  • Estabelece novos programas de apoio para pequenas empresas em projetos de transporte público e aviação, com até 5 milhões de dólares anuais para cada um.
  • As alterações no financiamento dos programas de transporte entram em vigor a 1 de outubro de 2023, abrindo novas vias para pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Aguilar, Pete [D-CA-33].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Economia