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Maior acesso à saúde mental e prevenção da violência armada.

Esta lei visa aumentar o acesso ao tratamento de saúde mental, o que pode ajudar a reduzir suicídios relacionados a armas e violência. Autoriza 500 milhões de dólares para programas que melhoram o acesso aos cuidados e incentivam a comunicação de informações relevantes de saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes. Os cidadãos podem beneficiar de um melhor apoio à saúde mental, melhorando indiretamente a segurança pública.
Pontos-chave
Alocação de 500 milhões de dólares para aumentar o acesso ao tratamento de saúde mental.
Apoio à comunicação de informações de saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes para prevenir o acesso a armas por indivíduos com problemas graves.
Visa reduzir suicídios relacionados a armas e proteger vítimas de abuso doméstico.
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Número de impressão: 118_HR_46
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2023-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Access and Gun Violence Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_46.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alocação de 500 milhões de dólares para aumentar o acesso ao tratamento de saúde mental.
  • Apoio à comunicação de informações de saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes para prevenir o acesso a armas por indivíduos com problemas graves.
  • Visa reduzir suicídios relacionados a armas e proteger vítimas de abuso doméstico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Segurança