Apoio a portos de pesca: Novas oportunidades de financiamento de infraestruturas.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4618/BILLS-118hr4618ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hoyle, Val T. [D-OR-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa expandir as oportunidades de financiamento para projetos de infraestrutura portuária. Permite que o dinheiro do Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Portuária seja usado para construir e modernizar instalações para carga e descarga de peixe. Isso pode levar a melhores condições de trabalho para os pescadores e um transporte mais eficiente de produtos pesqueiros.

Pontos-chave

O Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Portuária agora apoiará instalações para carga e descarga de peixe capturado comercialmente.

Investimentos em infraestrutura portuária que beneficiem as operações de pesca comercial são agora possíveis.

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Número de impressão: 118_HR_4618

Patrocinador: Rep. Hoyle, Val T. [D-OR-4]

Data de início: 2023-07-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4618.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Portuária agora apoiará instalações para carga e descarga de peixe capturado comercialmente.
Investimentos em infraestrutura portuária que beneficiem as operações de pesca comercial são agora possíveis.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hoyle, Val T. [D-OR-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Apoio a portos de pesca: Novas oportunidades de financiamento de infraestruturas.

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