arrow_back Voltar para a App

Balcão Único para Pequenas Empresas: Licenças e Permissões

Esta nova lei visa simplificar o processo para pequenas empresas encontrarem informações sobre licenças e permissões exigidas. Será criado um único site, fornecendo todos os dados necessários, o que deve agilizar o processo de iniciar e operar um negócio.
Pontos-chave
Será estabelecido um site centralizado, fornecendo informações sobre os requisitos federais, estaduais e locais de permissão e licenciamento para pequenas empresas.
O site será organizado por localização e tipo de pequena empresa, facilitando a busca por informações relevantes.
O objetivo é simplificar o processo de permissão e licenciamento, o que pode acelerar o crescimento de pequenas empresas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4661
Patrocinador: Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13]
Data de início: 2023-07-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

One Stop Shop for Small Business Licensing Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4661.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um site centralizado, fornecendo informações sobre os requisitos federais, estaduais e locais de permissão e licenciamento para pequenas empresas.
  • O site será organizado por localização e tipo de pequena empresa, facilitando a busca por informações relevantes.
  • O objetivo é simplificar o processo de permissão e licenciamento, o que pode acelerar o crescimento de pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia